Segunda-feira, 6 de Agosto de 2007

POBRE PAÍS

Banco de Portugal

> 1) Para quem não saiba quem é Alan Greenspan, fique a saber que é um
> senhor nascido em Nova Iorque, de origem judaica, que gostava de tocar
> saxofone na adolescência, que se doutorou com elevadíssimas médias em
> Economia e que foi nomeado pelo presidente Reagan, em Junho de 1987,
> "Chairman of the Board of Governors of the Federal Reserve" --
> nomeação confirmada pelo Senado dois meses depois.
>
> 2) O "Federal Reserve" está para os americanos como o Banco de
> Portugal está para nós. E por que estou eu com toda esta conversa
> sobre o Sr. Greenspan?
>
> Porque quando ele deixou o lugar, em Janeiro de 2006, auferia anualmente,
> pelo desempenho daquele alto cargo, a módica quantia de 186.600 dólares
> norte-americanos por ano -- qualquer coisa como 155.000 euros.
>
>
> O valor dos honorários dos outros membros do Conselho de Administração
> ("Vice-Chairman" incluído ) é de cerca de 150.000 euros.
>
>
> 3) Agora, sabem quanto pagamos ao Governador do Banco de Portugal, um
> senhor dotado de prodigioso crâneo, que dá pelo nome de Vítor Constâncio?
>
>
> Não sabem, pois não?
>
> Então pasmem: 280.000 euros, leram bem, DUZENTOS E OITENTA MIL EUROS!
>
> É claro que uma grande potência como Portugal, que possui o dobro da
> influência, à escala planetária, dos insignificantes EUA, tinha de
> pagar muito bem ao patrão do seu Banco, além de todas as incontáveis
> mordomias que lhe dispensa, tal como aos seus pares daquela instituição pública.
>
>
> Também é claro que a verba do americano é fixada pelo Congresso e JAMAIS -- como
> diria o bronco do Lino -- pelo próprio, ao contrário do que se passa no país
> dos donos do mundo e dos maiores imbecis que habitam o planeta Terra.
>
> 4) O que mais impressiona nestes números é que o homem que é escutado
> atentamente por todo o mundo financeiro, cuja decisão sobre as taxas
> de juro nos afecta a todos, ganha menos do que o seu equivalente num
> país pobre, pequeno, periférico, que apenas uma ínfima parcela desse
> território presta alguma atenção!
>
> Até a reforma do Mira Amaral é superior à do Greenspan!
>
>
> Talvez não fosse má ideia espreitarem o portal do Banco de Portugal e
> verem quem por lá passou como governador,   <
> http://www.bportugal.pt/>> http://www.bportugal.pt , cliquem em "história".
>
> 5) Por que razão esta escandalosa prática se mantém?
>
> Pela divisa do Conselho de Administração do Banco de Portugal que deve
> ser parecida com algo assim : " Trabalhe um dia, receba uma pensão de
> reforma vitalícia e dê a vez a outro."
>
> 6) Os sucessivos governadores do Banco de Portugal têm muito em comum.
>
> Por exemplo, sempre que aparecem em público de rompante é porque vem aí borrasca!
>
> -- "Os portugueses vivem acima das suas possibilidades. Há que cortar
> nos ordenados, há que restringir o crédito!"
>
> Proclamam-no sem que a voz lhes trema, mesmo quando se sabe que o
> actual governador aufere rendimentos que fariam inveja a Alan Greenspan.
>
> No fundo, o que eles nos querem dizer é, "Vocês vivem acima das vossas
> possibilidades, mas nós não!"
>
> Têm carradas de razão.
>
> 7) As remunerações dos membros do conselho de administração do Banco
> de Portugal são fixadas, de acordo com a alínea a) do art. 40.º da Lei
> Orgânica, por uma comissão de vencimentos.
>
> E quem foi que Luís Campos e Cunha, o então ministro das Finanças e ex-vice-governador
> do Banco de Portugal, nomeou para o representar e presidir a essa comissão?
>
> O ex-governador Miguel Beleza, o qual, como adiante se verá, e caso o
> regime da aposentação dos membros do conselho de administração também
> lhe seja aplicável como ex-governador do Banco, poderá beneficiar dos
> aumentos aprovados para os membros do conselho de administração no activo.
>
> Uma seita a que o comum dos portugueses não tem acesso e sobre a qual
> lhe está vedada toda e qualquer informação, filtradas que são todas as
> que não interessa divulgar pelos meios da subserviente comunicação social que temos.
>
> 8) Mas tão relevantes como os rendimentos que auferem, são as
> condições proporcionadas pelo Banco de Portugal no que respeita à
> aposentação e protecção social dos membros do conselho de administração.
>
> 9) O regime de reforma dos administradores do Banco de Portugal foi alterado em 1997,
> para "acabar com algumas regalias excessivas actualmente existentes."
>
> Ainda assim, não se pode dizer que os membros do conselho de
> administração tenham razões de queixa.
>
> Com efeito, logo no n.º 1 do ponto 3.º (com a epígrafe "Tempo a contar") das Normas
> sobre Pensões de Reforma do Conselho de Administração do Banco de Portugal
> se estabelece que, "O tempo mínimo a fundear pelo Banco de Portugal junto do
> respectivo Fundo de Pensões, será o correspondente ao mandato (cinco anos),
> independentemente da cessação de funções ."
>
> 10) Que significa isto?
>
> Um membro do conselho de administração toma posse num belo dia e, se
> nessa tarde lhe apetecer rescindir o contrato, tem a garantia de uma
> pensão de reforma vitalícia, porque o Banco se compromete a "fundear"
> o Fundo de Pensões pelo "tempo mínimo (?) correspondente ao mandato
> (cinco anos)". (Ver "divisa" no parágrafo 5).
>
> 11) Acresce que houve o cuidado de não permitir interpretações dúbias
> que pudessem vir a prejudicar um qualquer membro do conselho de
> administração que, "a qualquer título", possa cessar funções.
>
> O n.º 1 do ponto 4.º das Normas sobre Pensões de Reforma dissipa
> quaisquer dúvidas: "O Banco de Portugal, através do seu Fundo de
> Pensões, garantirá uma pensão de reforma correspondente ao período
> mínimo de cinco anos, ainda que o M.C.A. [membro do conselho de
> administração] cesse funções, a qualquer título ."
>
> 12) Quem arquitectou as Normas sobre Pensões de Reforma pensou em tudo?
>
> Pensou, até na degradação do valor das pensões. É assim que o n.º 1 do
> ponto 6.º estabelece põe sua vez: "As pensões de reforma serão
> actualizadas, a cem por cento, na base da evolução das retribuições
> dos futuros conselhos de administração, sem prejuízo dos direitos adquiridos ."
>
> 13) E o esquema foi tão bem montado que as Normas sobre Pensões de
> Reforma não deixam de prever a possibilidade de o membro do conselho
> de administração se considerar ainda válido para agarrar uma outra
> qualquer oportunidade de trabalho que se lhe depare.
>
> Para tanto, temos o ponto 7.º, com a epígrafe "Cumulação de pensões",
> que prevê: "Obtida uma pensão de reforma do banco de Portugal, o
> M.C.A. [membro do conselho de administração] poderá obter nova pensão
> da C.G.A. ou de outro qualquer regime, cumulável com a primeira (!)."
>
> 14) Mas há mais. O ponto 8.º dispõe que o "M.C.A. [membro do conselho
> de administração] em situação de reforma gozará de todas as regalias
> sociais concedidas aos M.C.A. e aos empregados do Banco, devendo a sua
> pensão de reforma vir a beneficiar de todas as vantagens que àqueles
> venham a ser atribuídas ."
>
> 15) Não restam dúvidas de que fez um excelente trabalho quem elaborou
> as Normas sobre Pensões de Reforma do Conselho de Administração do
> Banco de Portugal. Pena é que não tenha igualmente colaborado na
> elaboração do Código do IRS, de modo a compatibilizar ambos os
> instrumentos legais.
>
> Não tendo acontecido assim, há aquela maçada de as contribuições do
> Banco de Portugal para o Fundo de Pensões poderem ser consideradas,
> "direitos adquiridos e individualizados dos respectivos beneficiários"
> e, neste caso, sujeitas a IRS, nos termos do art. 2.º, n.º 3, alínea
> b), n.º 3, do referido código.
>
> No melhor pano cai a nódoa. Ah, e por favor não reencaminhem isto para
> o Greenspan -- ainda dá uma dor fininha ao pobre coitado...




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